Câmara de Macaé recebe Selo Ouro de Transparência em premiação do TCE-RJ
A Câmara Municipal de Macaé foi reconhecida com o Selo Ouro de Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), durante cerimônia realizada na sede do órgão, na capital fluminense. A honraria reafirma o compromisso da atual gestão com boas práticas no Legislativo, além de destacar o cumprimento de critérios rigorosos estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como prestação de contas, acessibilidade e disponibilização de dados em tempo real.
Entre todas as casas legislativas do estado, apenas três conquistaram o Selo Ouro em 2025, sendo a Câmara de Macaé uma delas. Este também é o maior reconhecimento já recebido pelo Legislativo macaense. Em anos anteriores, a instituição havia alcançado os selos Bronze e Prata.
A premiação foi recebida pela subprocuradora Herica Neves Afonso, que representou a Câmara ao lado dos servidores que integram a Comissão do Portal da Transparência, presidida por Débora Pereira Carneiro.
“Este selo reforça o compromisso inabalável do nosso Legislativo com boas práticas, ética e transparência. Trabalhamos com uma equipe focada em atender todas as demandas da lei”, destacou Débora.
Herica também ressaltou que o objetivo é avançar ainda mais. “O compromisso do presidente Alan Mansur é promover uma gestão cada vez mais transparente. Agora, é subir mais um degrau e chegar ao Selo Diamante”, afirmou.
O presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania), celebrou o reconhecimento. “Se hoje a Câmara é uma referência, é porque buscamos sempre fazer o nosso trabalho da melhor maneira possível. Sou muito grato por ter ao meu lado parlamentares e servidores altamente qualificados e comprometidos com Macaé.”
Portal da Transparência
A Comissão do Portal da Transparência é responsável por garantir que todas as informações da Câmara estejam disponíveis de forma clara e acessível no site oficial, seguindo as diretrizes das legislações vigentes e passando por avaliações dos órgãos de controle, como o TCE-RJ.
No portal, a população pode consultar dados como licitações, contratos, legislações, receitas, despesas, publicações oficiais, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e canais de atendimento ao cidadão.
O acesso pode ser feito pelo site institucional da Câmara, na aba “Transparência”, ou diretamente pelo link:
👉 https://cmmacae.rj.gov.br/portal-da-transparencia
