Câmara de Macaé Aprova Projetos para Inclusão no Dia Mundial do Autismo
Na sessão realizada em 2 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Macaé aprovou dois projetos importantes voltados para a inclusão e o bem-estar das Pessoas com Deficiência (PcD), celebrando o Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo com iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida e garantir direitos fundamentais.
Projeto de Lei Institui Programa de Tecnologia Assistiva nas Escolas
O Projeto de Lei (PL) 40/2025, de autoria do vereador Cesinha (Cidadania), foi aprovado com o objetivo de instituir um programa de incentivo ao uso de tecnologia assistiva nas escolas de Macaé. A tecnologia assistiva é fundamental para melhorar a funcionalidade e a participação dos alunos com deficiência nas atividades educacionais. O projeto foi aprovado no Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo, tornando ainda mais simbólica sua importância para a inclusão educacional.
Frente Parlamentar pelos Direitos da PcD
Em outra importante aprovação, a Câmara Municipal também oficializou, por meio do Projeto de Resolução 04/2025, a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da Pessoa com Deficiência (PcD). A proposta visa garantir os direitos e a assistência necessários aos PcDs, promovendo a elaboração de políticas públicas e oferecendo suporte às famílias. A Frente será composta pelos seguintes vereadores:
- Cesinha (presidente)
- Luciano Diniz (Cidadania)
- Liomar Queiroz (Agir)
- Dra. Mayara Rezende (Republicanos)
- Leandra Lopes (PT)
Essa iniciativa fortalece o compromisso da Câmara em defender e amparar a população com deficiência no município.
Requerimentos e Fiscalização
O vereador Cesinha também teve aprovado um requerimento que solicita ao Executivo a fiscalização da lei que determina o uso de selo obrigatório nos postos de combustíveis da cidade. A lei, de autoria do vereador Rond Macaé (PSDB), visa garantir que os postos atendam às exigências legais e comercializem combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança. “Peço ao Procon que faça essa fiscalização, pois vidas estão em risco”, destacou Cesinha.
Revitalização da Academia Popular da Barra
A vereadora Liomar Queiroz (Agir) também teve aprovado um requerimento solicitando a intervenção do Executivo na área onde funcionava a academia popular da Barra, localizada na Praça dos Navegantes. De acordo com a parlamentar, o local, que deveria ser um espaço de lazer e convívio para a população, foi ocupado por pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e usuários de substâncias ilícitas. “A sensação é de medo ao passar por ali e os moradores reclamam da constante insegurança”, relatou Liomar.
O presidente do Legislativo, Alan Mansur (Cidadania), reforçou a necessidade de revitalização da área, pedindo agilidade no processo. “É preciso acelerar esse processo”, afirmou.
