Macaé concorre a prêmio nacional com projeto inovador da Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Macaé conquistou destaque nacional ao ter o “Selo de Qualidade da Higiene ABC – Categorização Sanitária de Macaé” selecionado como finalista no Concurso Experiências/Práticas Administrativas Inovadoras, promovido pelo 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O projeto disputa na categoria Inovação, Transparência e Eficácia na Gestão Pública, ao lado de iniciativas de grandes cidades e instituições renomadas.

A apresentação do projeto será realizada no dia 8 de outubro, em Belo Horizonte, e a cerimônia de premiação acontece no dia 10 de outubro.

Reconhecimento nacional

Mesmo com centenas de projetos inscritos em todo o Brasil, apenas 12 práticas foram selecionadas para a etapa final. Para a coordenadora da Covisa, Camila Almeida da Silva Salles, a conquista reforça a capacidade de Macaé em desenvolver soluções de impacto direto para a população:

“Essa seleção valida que o caminho da inovação e da excelência na gestão pública é o certo para servir a população com o cuidado que ela merece”, destacou.

O que é o Selo de Qualidade da Higiene ABC

O projeto, criado por Hélio Márcio da Silva Porto e Deusiene Torres Porto, começou em 2021 e revolucionou a forma de atuação da Vigilância Sanitária. Em vez de adotar uma postura apenas punitiva, a iniciativa aposta em educação, transparência e colaboração com os estabelecimentos.

A metodologia funciona por meio da categorização sanitária: os restaurantes recebem selos A (excelência), B (boa qualidade) ou C (satisfatória), oferecendo ao consumidor informações claras e fortalecendo a confiança na segurança alimentar.

Os resultados já são expressivos: em 2023, 90% dos estabelecimentos avaliados conquistaram o Selo A, e o risco sanitário total caiu de 1412 para apenas 53 pontos, eliminando riscos críticos no preparo dos alimentos.

Impacto e relevância

O projeto contribui diretamente para a saúde pública de Macaé, que apresenta baixos índices de intoxicação alimentar em comparação com a média nacional. Além disso, promove um ambiente de negócios mais transparente e fortalece a imagem da cidade como referência em inovação administrativa.

Concorrência de peso

Na fase final, Macaé concorre ao lado de órgãos e entidades de peso, como a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a Cemig, as controladorias de Belo Horizonte e Contagem, a Codemge, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Unicamp.

Serviço

• Evento: 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
• Cidade: Belo Horizonte – MG
• Apresentação do projeto: 8 de outubro
• Premiação: 10 de outubro